SPC Brasil

A aprovação do texto-base do projeto da reforma trabalhista, na noite desta terça-feira (11), no Plenário do Senado Federal, foi recebida com o sentimento de vitória e de dever cumprido pelas principais entidades que representam o segmento do varejo. O placar de 50 votos favoráveis à 26 contrários mostra que o Brasil deseja avançar no processo de atualização das leis, que por terem sido criadas na década de 40, já não mais se adequam ao mercado de trabalho moderno.

A nova legislação que entrará em vigor 120 dias após sanção presidencial, que acontecerá nesta quinta-feira (13/07), valoriza os acordos coletivos, possibilita a readequação de jornadas de trabalho, além de reduzir a burocracia dos contratos com prevalência dos acordos. O desejo da UNECS é que o presidente Michel Temer sancione sem vetos que prejudiquem o setor, especificamente no que diz respeito ao trabalho intermitente.

Essa conquista da sociedade brasileira que tem o potencial de gerar novos empregos e impulsionar a economia nacional é comemorada pelo setor de comércio e serviços, que representa 68% do PIB nacional e 73% dos empregos diretos. Somente as sete instituições representativas que compõem a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS) respondem por 21% das vagas formais do país e detém o faturamento de R$ 1 trilhão.

O empenho da UNECS como interlocutora com o Congresso Nacional para a aprovação da modernização trabalhista contou com a importante atuação da Frente Parlamentar Mista do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (Frente CSE), que levou para as duas Casas Legislativas amplas e diversas discussões sobre o tema.

Recente reunião dos dirigentes da UNECS com o presidente do Senado Eunício Oliveira, já havia sinalizado o entendimento da maioria dos parlamentares sobre a importância da reforma no país. Na ocasião, o presidente do Senado se comprometeu com o pleito do setor.

Para a entidade, o Brasil dá um passo gigantesco no sentido de criar um ambiente de negócios favorável ao crescimento e que estimule a geração de novos empregos.

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